O que é o SIGTAP e para que serve
Para quem está começando no faturamento do SUS
O que é o SIGTAP, quem mantém a tabela, a Tabela Unificada de procedimentos do SUS, o que existe dentro de cada procedimento, por que isso importa para o faturista, o que é a competência e como acessar o sistema.
Nesta aula
- O que significa SIGTAP e quem mantém a tabela
- A Tabela Unificada: uma tabela para todo o SUS
- O que existe dentro de um procedimento
- Por que o SIGTAP importa para o faturista
- Competência: o mês e ano da tabela
- Como acessar o SIGTAP, sem login e sem senha
Transcrição
Curso SIGTAP para faturistas. Aula um: o que é o SIGTAP e para que serve. Seja bem-vindo! Se você está começando no faturamento do SUS, este curso é para você. Nesta primeira aula, você vai entender o que é o SIGTAP, o que tem dentro dele, e por que ele é a ferramenta mais importante do faturista.
SIGTAP é a sigla de Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. OPM quer dizer órteses, próteses e materiais especiais. Ele é mantido pelo Ministério da Saúde, por meio do DATASUS. E é público: qualquer pessoa pode consultar, sem precisar de senha.
No centro do SIGTAP está a Tabela Unificada. Antes de dois mil e oito, o SUS usava duas tabelas separadas: uma para o atendimento ambulatorial, e outra para as internações. Em janeiro de dois mil e oito, as duas viraram uma só. Por isso o nome: Tabela Unificada. Hoje, todo procedimento que o SUS paga tem um código único nessa tabela.
E o que tem dentro de cada procedimento? Muito mais do que um nome e um preço. Tem o código, com dez dígitos, que mostra onde ele fica na tabela. Tem as regras: quem pode realizar, para qual sexo e idade, e em que tipo de atendimento. Tem as compatibilidades: com quais diagnósticos, profissionais e serviços ele combina. E tem os valores que o Ministério paga por ele. A tabela é organizada em nove grupos. Começa nas ações de promoção e prevenção, e vai até as ofertas de cuidados integrados. Na aula três, a gente vai abrir esse código e entender o que é grupo, subgrupo e forma de organização.
Agora, por que isso importa tanto para o faturista? Porque tudo o que a unidade produz e registra é conferido com as regras do SIGTAP. Se o procedimento não combina com o profissional, com a idade do paciente ou com o diagnóstico, o registro é rejeitado. E produção rejeitada é dinheiro que o município deixa de receber. Por isso, o bom faturista consulta o SIGTAP antes de registrar, e não depois.
Agora, um conceito muito importante: a competência. Competência quer dizer o mês e o ano de vigência da tabela. A tabela muda quase todo mês. Entram procedimentos novos, valores são reajustados e regras são alteradas, sempre a partir de portarias. Então, sempre confira se você está na competência certa: a do mês em que o atendimento aconteceu.
Para acessar, é só digitar o endereço que está na tela, e clicar em Acessar a Tabela Unificada. Essa é a tela de consulta de procedimentos. Repare no menu à esquerda e no campo de competência. É aqui que a gente vai trabalhar durante todo o curso.
Recapitulando. O SIGTAP é a tabela oficial de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS. Todo procedimento tem código, regras, compatibilidades e valores. E você sempre consulta na competência do atendimento. Na aula dois, vamos conhecer a tela de consulta e aprender a pesquisar um procedimento. Até lá!
